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A Prefeitura de Santa Maria no Rio Grande do Sul (RS), realizou nesta quarta-feira (10) um ato para marcar o início da construção de um memorial no local onde funcionava a Boate Kiss, casa noturna que pegou fogo em janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas, e mas de 600 pessoas feridas, se tornando a maior tragédia do país e uma das mais marcantes no mundo.

Durante o ato, foi realizada a remoção do letreiro e da porta principal. No primeiro dia, as obras devem seguir até as 17h, com previsão de retomada para o dia seguinte.

“Desfazer a ruína e construir a memória! E, é isto, que vamos começar a fazer com o ato de início das obras do memorial às vítimas da Boate Kiss.  O memorial é um símbolo para não esquecermos a madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. Precisamos recordar para que nunca se repita”, escreveu o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, em uma rede social.

Relembre a tragédia 

Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, 242 pessoas morreram e outras 636 ficaram feridas após um incêndio atingir a Boate Kiss, após o uso de artefatos pirotécnicos, dentro da casa noturna.

Na ocasião, faíscas soltadas pelos sinalizadores, após ativados, atingiram a espuma de isolamento sonoro localizadas no teto do local, o que resultou em um rápido alastramento do fogo,  gerando assim uma espécie de fumaça tóxica. A maioria das vítimas morreram sufocadas por conta da fumaça. Desde então, a fatalidade é considerada a maior tragédia do Rio Grande do Sul, a segunda maior do país em número de vítimas em um incêndio, e uma das maiores do mundo.

Como será a obra

Nas primeiras etapas da execução da obra, haverá o recolhimento de alguns itens do local que farão parte do acervo do memorial. A remoção do telhado e a abertura de espaço na fachada para acesso de máquinas e equipamentos também farão parte das etapas iniciais.

Em 2018, por meio de um concurso nacional aberto de arquitetura, organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) do Rio Grande do Sul, houve a escolha do projeto arquitetônico para o Memorial. Entre 121 propostas, a escolhida foi a do arquiteto Felipe Zene Motta, da empresa Motta e Zene Engenharia e Arquitetura, de São Paulo.

Já a empresa INFA Incorporadora Farroupilha, de Triunfo, foi a grande vencedora responsável para a execução da obra. A construção, orçada em cerca de R$ 5 milhões,  será custeada com verbas do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), do MPRS – que em maio de 2023 oficializou o repasse de R$ 4 milhões. O restante do valor deve ser coberto pela Prefeitura de Santa Maria.

A estrutura contará com um jardim naturalista circular de flores e um auditório. Ao redor, haverá 242 pilares de madeira, cada um representando uma vítima da tragédia.

Com cerca de 383,65 m², além do jardim e do auditório, a área terá um único pavimento com sala de escritório, espaço multiuso, banheiros masculino e feminino, acessos ao auditório, depósito, área técnica e uma varanda.

Em dezembro de 2021, o tribunal do júri condenou quatro réus:

Elissandro Callegaro Spohr (empresário e sócio da boate): 22 anos e seis meses de prisão; Mauro Londero Hoffmann (empresário e sócio da boate): 19 anos e seis meses de prisão; Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda que utilizou o artefato pirotécnico): 18 anos de prisão;  Luciano Augusto Bonilha Leão (produtor que adquiriu e ativou o fogo de artifício): 18 anos de prisão.

No entanto, em 3 de agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o júri devido a irregularidades na seleção dos jurados, reuniões entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e uma suposta alteração da acusação na réplica, o que é proibido.

Em 5 de setembro de 2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri por quatro votos a um.

Em 2 de maio deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal o restabelecimento da condenação dos quatro réus, argumentando que as nulidades apontadas pelo Tribunal de Justiça não prejudicaram os acusados.

Atualmente, os quatro réus aguardam um novo julgamento em liberdade.