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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (12), a segunda fase da Operação Rêmora, com o objetivo de apurar crimes licitatórios e de desvios de recursos públicos durante a aquisição de 424 lousas interativas realizadas pelo município de São Leopoldo, no interesse da Secretaria Municipal de Educação. O valor total gasto pelo município com a empresa investigada na compra de telas interativas superou os R$ 13 milhões.

Durante a deflagração, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além da autorização de bloqueio de valores em contas vinculadas a nove pessoas (físicas e jurídicas). Para alguns investigados, foi autorizado o bloqueio em contas de mais de R$ 2 milhões.

As ordens judiciais de busca e apreensão, expedidas pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS, foram cumpridas em Porto Alegre/RS (1), São Leopoldo/RS (1), Lajeado/RS (3), Estrela/RS (4), Morro Reuter/RS (1) e Picada Café/RS (1).

A investigação policial, iniciada a partir de informações divulgadas na imprensa e de relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), identificou que a empresa investigada foi contratada por diversas Prefeituras do Rio Grande do Sul através de adesões a Atas de Registro de Preços, uma de 2021 e outra de 2022. Há indícios de que tais atas continham o direcionamento do procedimento licitatório para que restasse consagrada vencedora a empresa alvo da operação de hoje.

A Operação Rêmora apura ainda crimes contra a Administração Pública de possíveis agentes públicos (corrupção passiva) e de articuladores da empresa beneficiada (corrupção ativa) no curso das negociações que frustraram o caráter competitivo da licitação.

O operação apura suposto esquema de corrupção envolvendo a empresa Smart Tecnologia em Comunicações, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (Consisa VTR) e a prefeitura de São Leopoldo, no Vale do Sinos.

Nos desdobramentos da Operação Rêmora, a PF apurou indícios de que a Smart teria pagado propina para vencer um pregão e ser a fornecedora de telas interativas na ata de registro de preço do Consisa VTR. Depois disso, intermediários da empresa teriam articulado para que a prefeitura de São Leopoldo aderisse à ata, comprando 74 telas em 2021, no valor de R$ 2,3 milhões.

Em 2022, a prefeitura de São Leopoldo fez outra compra de telas da Smart, mas, desta vez, com uma licitação própria que gerou outra ata de registro de preço. A quantidade de telas adquiridas chamou a atenção de autoridades. Nesta segunda negociação, São Leopoldo adquiriu mais 303 telas.