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Um mês após a criação do Auxílio Reconstrução, menos da metade dos municípios em estado de calamidade e situação de emergência receberam o benefício do governo federal, que é uma parcela única de R$ 5.100 para famílias desabrigadas e desalojadas pelas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024.

O benefício é autorizado para os 444 municípios gaúchos que decretaram estado de calamidade ou situação de emergência. As prefeituras devem cadastrar as famílias que necessitam, e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autoriza o pagamento após análise.

Municípios e governo federal apresentam diferentes justificativas para essa situação: inconsistências em dados apresentados por prefeituras, demora do município para cadastrar famílias, divergências sobre o tamanho da área de inundação.

Atualmente, um total de 249,4 mil famílias de 165 cidades já receberam o auxílio. Mais da metade dessas famílias estão concentradas em Canoas, na capital Porto Alegre e no município de São Leopoldo.

No entanto, ainda há 279 cidades onde nenhuma família recebeu o benefício. Oito desses municípios que ainda não receberam o auxílio estão em calamidade, estado mais grave, quando não há capacidade de resposta do poder público.

São eles Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Coqueiro Baixo, Fontoura Xavier, Ivorá, Pinhal Grande, São Valentim do Sul e Vespasiano Correa. Os outros 271 municípios que não receberam o auxílio estão em situação de emergência.

A situação em Caxias do Sul, segunda cidade mais populosa do Rio Grande do Sul, chama a atenção. O município cadastrou mais de 1.500 famílias desabrigadas e desalojadas, mas o governo federal estava considerando apenas cerca de 200 como aptas para receber o benefício, segundo a prefeitura.

Na semana passada, uma equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) esteve em Caxias e identificou o problema. Muitas famílias atingidas não estariam dentro da “mancha de inundação” considerada pelo governo federal.

Essa mancha é a delimitação da área atingida pela água. Os técnicos da Sedec visitaram então os locais atingidos em Caxias e calcularam uma nova mancha de inundação a ser considerada.

Em Bento Gonçalves, a situação foi semelhante. Uma equipe da Defesa Civil Nacional foi até a cidade para verificar dados e visitar pontos presencialmente, segundo a gestão municipal. A cidade cadastrou 876 pessoas, mas ninguém recebeu o auxílio.

“Pode ser que houve uma inundação temporária e não deu tempo de o satélite registrar. O governo federal está fazendo uma força tarefa para pagar logo essas famílias”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda.

Arruda esteve com um grupo de prefeitos do Rio Grande do Sul em Brasília na última semana para reivindicar uma compensação por impostos municipais perdidos por causa das enchentes.

Não cadastramento, além de questões técnicas envolvendo o cadastro das famílias, há também a falta de apresentação da demanda pelo município. Mais de 160 prefeituras ainda não tinham realizado o cadastro de nenhuma família até o começo de julho.

Marcelo Arruda, presidente da Famurs, saiu em defesa dessas prefeituras e argumentou que são cidades que não teriam desabrigados e desalojados, apesar da enchente.

“Tem municípios que estão em calamidade e emergência, mas que foram mais danos no meio rural, e não alagou a casa do agricultor. É uma situação importante de esclarecer”, declarou.

No começo do mês, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que havia 253.486 casos ainda em análise por diferentes motivos. Vinte e oito municípios foram visitados por equipes do governo federal para verificar esses cadastros, como Caxias do Sul e Bento Gonçalves.

Entre as justificativas para o prazo da aprovação do cadastro estão números de CPF com situação não regular na Receita Federal, pessoa com menos de 16 anos e a existência de mais de um pedido para um mesmo endereço.

** Com informações: Metrópolis