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Depois de suspender o reajuste das contas de água e esgoto por três anos consecutivos, como forma de ajudar a população no enfrentamento da pandemia de Covid-19, a Coden Ambiental, concessionária dos serviços de Saneamento Básico de Nova Odessa, foi autorizada pela ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) a aplicar uma correção de 15,99% nas tarifas a partir de maio.

Esse foi o índice estipulado pela ARES-PCJ, agência reguladora responsável por definir os valores dos reajustes em 64 municípios associados, e aprovado pelo Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, formado por representantes da população de Nova Odessa.

A Agência Reguladora também autorizou a Coden Ambiental a adotar a Tarifa Residencial Social para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritas no CADÚnico (Cadastro Único), que representa um desconto de até 50% na conta mensal.

“O valor do reajuste foi calculado com base na inflação acumulada no período de congelamento tarifário, além de estudos sobre dados econômico-financeiros e a estrutura operacional Coden”, informou o diretor Técnico Operacional da ARES-PCJ, Carlos Roberto Belani Gravina, que esteve presente na reunião do Conselho Municipal.

A nova tarifa começará a ser aplicada nas contas residenciais, comerciais e industriais com vencimento em maio. Também será válida para os demais serviços prestados pela empresa solicitados a partir de abril, como ligações e religações de água, ligações de esgoto, entre outros.

TARIFA SOCIAL

No mesmo mês, entrará em vigor a Tarifa Residencial Social para famílias com renda per capita de meio salário mínimo e inscritas no CADÚnico (Cadastro Único), mecanismo do governo federal para o acesso a benefícios sociais.

A Tarifa Residencial Social garante um desconto mínimo de 50% nos primeiros 10 metros cúbicos de consumo mensal, e de 25% nas faixas de 11 a 20 metros cúbicos.

Os consumidores que se enquadram nos critérios do programa já foram selecionados do CADÚnico e receberão o desconto na conta automaticamente, sem a necessidade de se deslocarem até à Área de Atendimento da Coden.

De acordo com a ARES-PCJ, a implantação da Tarifa Residencial Social deve ser feita junto com o reajuste anual, o que estava previsto para acontecer em maio de 2020. Como a Coden congelou os preços pouco antes dessa data, o benefício está sendo retomado agora, no primeiro reajuste depois que a resolução da agência reguladora entrou em vigor.

COMPARATIVO REGIONAL

O último reajuste das contas da Coden foi de 3,78%, aplicado em maio de 2019. Nos anos seguintes (2020, 2021 e 2022), a ARES-PCJ assegurou ao Poder Executivo das localidades que decretaram Estado de Calamidade Pública durante a pandemia a possibilidade de suspender os aumentos (caso de Nova Odessa).

Com o objetivo de garantir o equilíbrio das contas e a manutenção de novos investimentos, a Agência Reguladora está levando em conta o abrandamento dos casos de Covid-19 para determinar, agora, a reposição dos recursos financeiros que os prestadores de serviço de Saneamento Básico realocaram nesses anos de crise pandêmica.

Segundo a diretoria da Coden, dentre as cidades vizinhas mais próximas, Nova Odessa foi a única que manteve a suspensão do reajuste por mais tempo (incluindo 2022), retomando a recomposição das tarifas somente agora, a partir de 2023.

Portanto, se considerado o índice acumulado nesse período de excepcionalidade (de 2019 a 2022), pelo menos sete cidades da região promoveram reajustes superiores ao que está sendo aplicado agora em Nova Odessa.

“Hoje, a Coden oferece uma água que é considerada a melhor da região e com esses reajustes vamos conseguir manter os serviços necessários para que essa qualidade seja mantida”, completou o diretor Financeiro da Coden, Hamilton Lorençatto.