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Um acordo inédito para organizar a captação de água do Rio dos Sinos durante períodos de estiagem foi fechado nesta quinta-feira (20). A proposta, intermediada pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), estabelece regras permanentes para situações de escassez de água e coloca como prioridade o abastecimento da população.

O entendimento foi construído em conjunto pelo Comitesinos, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado (DRHS), operadoras responsáveis pelo abastecimento e representantes dos produtores rurais.

Pela primeira vez na Bacia do Sinos, o chamado Acordo de Irrigação foi elaborado de forma permanente, sem a necessidade de uma nova negociação a cada safra.

As discussões começaram em abril e buscaram estabelecer critérios claros para os momentos em que o nível do Rio dos Sinos estiver baixo. Nessas situações, os produtores que utilizam água do rio para irrigação deverão seguir as regras de restrição ou suspensão da captação previstas no acordo, de acordo com os níveis registrados.

Um dos principais avanços foi a definição, por consenso, dos níveis considerados de alerta e críticos nos três pontos de captação utilizados para abastecimento público. As medições envolvem as estruturas da Corsan, em Campo Bom, da Comusa, em Novo Hamburgo, e do Semae, em São Leopoldo.

Com parâmetros previamente estabelecidos, a intenção é permitir uma resposta mais rápida durante períodos de estiagem, evitando que as regras precisem ser novamente discutidas quando o Rio dos Sinos já estiver enfrentando uma situação de baixa vazão.

Ao mesmo tempo, o acordo procura dar previsibilidade aos produtores rurais e às empresas responsáveis pelo fornecimento de água às cidades.

“Estamos muito satisfeitos por intermediar de forma ágil e definitiva esse acordo”, afirmou a presidente do Comitesinos, Viviane Feijó Machado. Segundo ela, o entendimento representa uma construção importante para dar maior segurança aos diferentes setores envolvidos. “É uma construção importante que dá mais segurança a todos e garante o que é fundamental, que é o abastecimento humano”, destacou.

Para o representante do DRHS, Rogério Dewes, um dos principais resultados das negociações foi o ajuste dos níveis utilizados como referência na régua de captação localizada em Campo Bom.

O representante dos irrigantes e integrante da Comissão Permanente de Assessoramento (CPA), Marcelo Patrício, também avaliou positivamente o resultado das discussões. “Chegamos a um consenso que será bom para todos e só temos a agradecer”, declarou.

Apesar do acordo entre os setores envolvidos, a proposta ainda precisa passar pelas etapas formais de aprovação. O texto será analisado pela Comissão Permanente de Assessoramento na próxima quarta-feira. Depois, será encaminhado à plenária do Comitesinos, marcada para o dia 3 de setembro.

Caso seja aprovado pelas entidades que integram o Comitê, o documento seguirá como deliberação para a chancela do Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (CRH-RS).

A expectativa é que, após a conclusão desse processo, a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos passe a contar com regras permanentes para enfrentar períodos de estiagem, conciliando a necessidade da produção rural com a preservação da disponibilidade de água e, principalmente, assegurando prioridade ao consumo humano nos municípios abastecidos pelo rio.