Projeto do vereador Falcão (PL) que destina recursos à escolas credenciadas atingidas pela enchente em São Leopoldo (RS) é aprovada

  • por Redação
  • Tuesday, 23 de July de 2024
Com a aprovação do "Auxílio Reconstrução das Escolas Credenciadas", recursos financeiros deverão ser destinado para as unidades se reerguerem. (Foto: Divulgação)

 

A Câmara de Vereadores de São Leopoldo aprovou, em urgência especial, o projeto de lei, de autoria do vereador Jeferson Falcão (PL), que destina auxílio financeiro às escolas credenciadas na cidade que foram atingidas pela catástrofe clímática em maio enchente. O Projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

Na lista de beneficiadas pelo chamado "Auxílio Reconstrução da Escolas Credenciadas" estão cerca de 20 instituições de ensino, responsáveis pelo atendimento de centenas de vagas públicas do município, situadas na mancha de inundação ou que serviram de abrigo para quem precisou sair de casa.

 

Repasse de recurso


 O "Auxílio Reconstrução das Escolas Credenciadas" consistirá em um repasse financeiro correspondente ao valor mensal repassado pelo município às escolas beneficiadas no mês anterior ao do decreto de situação de calamidade (abril de 2024). 

O recurso servirá como reparação para reconstrução dos estragos nas instalações escolares danificadas e cada instituição deverá prestar contas do valor aplicado neste trabalho.  O valor do auxílio deve ser pago em até 30 dias após a publicação desta lei.

"São escolas que tiveram grande prejuízo financeiro, algumas escolas perderam tudo e auxiliá-las é garantir que centenas de crianças possam ter acesso ao seu ambiente escolar e os pais possam trabalhar com tranquilidade", frisa Falcão.

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