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São Leopoldo está entre os quatro municípios gaúchos a compor o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Responsável por aplicar a legislação, fiscalizar, arrecadar e distribuir o novo tributo entre estados e municípios a partir da Reforma Tributária, o colegiado foi eleito nesta terça-feira (27), em Brasília e terá como membro titular o secretário da Receita de Caxias do Sul, Micael Meurer. 

Indicado pelo prefeito Heliomar Franco, o representante leopoldense é o secretário da Fazenda, Roberto Calazans, que ocupará a segunda suplência. Venâncio Aires e Canoas ficaram com primeira e segunda suplência, respectivamente. O Comitê Gestor do IBS será responsável por deliberar e definir a distribuição da arrecadação de mais de R$ 1 trilhão entre estados e municípios nos próximos anos. 

“Estamos muito orgulhosos de representar nosso Estado e ajudar a construir as decisões que afetarão todos os municípios do país”, ressaltou Heliomar Franco. “Foi uma grande construção, que contou com a articulação direta da Famurs”. De acordo com a presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, a confirmação de um representante das prefeituras gaúchas significa uma vitória histórica. 

Fórum de prefeitos

A criação do Comitê Gestor do IBS, que terá 54 assentos, com 27 representantes dos estados e 27 dos municípios, foi oficializada no texto da regulamentação da Reforma Tributária, sancionada pelo governo federal dia 14 de janeiro.

Nos próximos dias, a Famurs instalará um fórum com prefeitos e secretários de Fazenda para apoiar e nortear a atuação dos representantes gaúchos no Comitê Gestor.