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Na reta final das eleições, o candidato à prefeitura de São Leopoldo, Nelson Spolaor (PT) foi sentenciado pela Juíza da 51° Zona Eleitoral de São Leopoldo a pagar multas ao candidato Heliomar Franco (PL), por divulgar e impulsionar informações inverídicas e negativas contra Franco. As decisões cabem recurso. 

Segundo a juíza eleitoral do 51° Zona eleitoral de São Leopoldo, Spolaor impulsionou publicação negativa contra Heliomar, o que é ilícito, ela também reiterou elevar o nivel das campanhas e mostrar propostas, não ataques, na sentença também foi estipulada multa de R$ 10 mil reais à Heliomar Franco.

"No caso concreto, tendo por norte o teor do impulsionamento negativo, com publicação em duas plataformas, sopesando-se o alcance contratado com o provedor de aplicação, com alcance potencial de 100.000 a até 500.000 pessoas, fixo a multa em R$ 10.000,00, cabendo destacar que cabe aos candidatos elevarem o debate político, com apresentação de propostas de governo em prol da sociedade e não se utilizarem de propaganda como forma de insultar, desqualificar os adversários, devendo tal prática ser coibida pela Justiça Eleitoral. Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado pelo candidato a Prefeito HELIOMAR ATHAYDES FRANCO em face do também candidato a Prefeito NELSON SPOLAOR para o fim de, tornando definitiva a decisão, em tutela de urgência, que determinou a retirada, em até 24horas, do anúncio/impulsionamento de conteúdo nas redes sociais contratadas do material identificado na biblioteca da empresa Meta CONDENAR o representado ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por violação à regra do artigo 57-C, §3º, da Lei nº9.504/97, a ser corrigido pelos critérios legais definidos em cumprimento de sentença". Diz a sentença.

Outro processo no qual foi deferido contra Spolaor, a juíza determinou a retirada de quatro vídeos injuriosos contra Heliomar, "Em síntese, que a campanha petista publicou, em 02/10/2024, em seus perfis Facebook e Instagram, quatro vídeos divulgando fatos descontextualizados e injuriosos contra Heliomar afirmando  que dois dos vídeos estão sendo impulsionados, em clara violação ao artigo 28, §7º-B, inciso I, da Resolução  do TSE nº 23.610/2019. Sustenta afronta aos artigos 9º da Resolução do TSE nº 23.610/2019 nas publicações de notícias falsas e afronta aos parágrafos 7º-A e 7º-B, inciso I, do artigo 28 da Resolução do TSE nº  23.610/2019 no caso de impulsionamento negativo.

Em outro processo, Spolaor também foi sentenciado a pagar mais R$ 7,5 mil reais de multa por outro vídeo indevido, "Veja-se, não haveria irregularidade na manifestação do candidato representado se ficasse adstrito a tecer
críticas sobre a gestão anterior a do Prefeito Ary Vanazzi, em 2017, porém, para além da crítica permitida, o candidato representado afirmou que as mesmas pessoas daquela gestão “desatrosa” estariam apoiando o candidato representante, que elas farão parte da gestão dele, insinuando que isso importará, por consequência, numa gestão “desastrosa” do candidato Heliomar em caso de vitória, ou seja, nas entrelinhas da afirmação está, sim, o candidato representado desqualificando o adversário, levando ao eleitor a ideia de que estaria o adversário assessorado por pessoas incapacitadas para auxiliá-lo na gestão da cidade.

No caso concreto, tendo por norte o teor do impulsionamento negativo, com publicação em duas plataformas, sopesando-se o alcance contratado com o provedor de aplicação, com alcance potencial de 50.000 a até 100.000 pessoas, fixo a multa em R$ 7.500,00, cabendo destacar que cabe aos candidatos elevarem o debate político, com apresentação de propostas de governo em prol da sociedade e não se utilizarem de propaganda como forma de insultar, desqualificar os adversários, devendo tal prática ser coibida pela Justiça Eleitoral.

A campanha petista vem diariamente publicando ataques contra Heliomar Franco, tanto que há diversos processos impetratos pelo corpo jurídico de Heliomar, entre eles, materiais apócrifos com informações falsas e descontextualizadas sobre o candidato do Partido Liberal, a campanha petista ainda fez questão de debochar de forma pejorativa, realizada em vídeo pela vereadora Ana Affonso com alguns processos a favor da campanha de Spolaor. 

Os ataques não ficam apenas nas redes sociais e nos debates, as equipes de Heliomar Franco vêm sofrendo agressões verbais e em alguns casos quase físicas por parte dos militantes petistas, em um dos casos, integrantes com bandeiras de Spolaor chegaram a fechar uma carreta no bairro Sharlau onde estava o vereador Gabriel Dias (PSDB), que renunciou a campanha de prefeito e apoiou Heliomar.