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Moradores da Vila soma em Sumaré realizaram manifestação na entrada do bairro neste domingo (26) após determinação da 2° vara cível de Sumaré determinar a desocupação se 18 lotes do local, após os moradores se recusarem a assinar contratos de compra e venda com a empresa fema. A polícia militar esteve no local para cumprir a reintegração de posse.

Essa iniciativa tem como objetivo regularizar a posse dos terrenos, mais de uma década, a área, de cerca de 1 milhão de metros quadrados, é considerada irregular. As terras foram adquiridas pela Fema, mas a empresa enfrentou diversas disputas judiciais com a Associação de Moradores da Vila Soma para efetuar o despejo das famílias.

A partir de 2019, um acordo foi firmado entre ambos, no valor de R$ 60 milhões, com divisão da área em vários lotes, sendo que os moradores precisariam assinar contratos de compra para se tornarem proprietários dos seus terrenos.

Famílias ainda se recusam a assinar o contrato na Vila Soma

Este contrato ainda não foi assinado por 18 das 2.748 famílias e essa decisão pode ser revertida, caso os ocupantes decidam assinar os contratos. Segundo o advogado da Associação de Moradores da Vila Soma, Alexandre Tortorella Mandl, a medida é correta e está em conformidade com as decisões tomadas nas assembleias do grupo.

Essas famílias ocupam lotes das ruas Império, Vitória, Aviação, das Orquídeas, Faroeste Caboclo, Missão, Lírios do Vale, bem como da Avenida Soma. Por conta da recusa, a Fema pediu a desocupação forçada, aceita na última quinta-feira (16) pelo juiz André Pereira de Souza, da 2ª Vara Cível de Sumaré.

Segundo o advogado que representa a associação de moradores do bairro, Alexandre Tortorella Mandl, o procedimento adotado pela empresa está correto, porque vai ao encontro do que foi aprovado e orientado nas assembleias do grupo.

“Coletivamente, a Vila Soma é um caso de sucesso e está resolvido. Nessa situação dessas 18 famílias é ver por que elas não cumpriram o que foi coletivamente acordado com a Fema. E a Fema está exercendo o seu direito à propriedade individual para cobrar essas famílias”, disse.

Em nota, a Coordenação da Vila Soma informou que 15 pessoas participaram da manifestação e lamenta profundamente que, “por questões infundadas e interesse políticos”, as pessoas que mais “ajudaram no momento mais delicado do bairro estejam sofrendo ataques do tipo em um ano eleitoral”.

“A Vila Soma, hoje, é um bairro regularizado. Mais de mil famílias já receberam as suas escrituras e, atualmente, contam com energia elétrica regular, transporte público e um módulo de saúde. A rede de água e esgoto está em fase de instalação e, em breve, será feito o asfalto”, cita trecho da nota.

Segundo a coordenação, os ocupantes dos lotes que não assinaram o contrato não se manifestarem no processo de compra e venda, mesmo com “inúmeras” tentativas da coordenação do bairro e da Fema para negociar, com diferentes condições. “Isso ocorre porque, hoje, a Vila Soma é um bairro regular como qualquer outro”, ressalta.

A coordenação aponta que, como esses moradores manifestaram desinteresse na negociação de compra e venda, a empresa responsável acionou a Justiça para requerer seus terrenos. Também destaca que segue aberta ao diálogo e “disposta a encontrar uma solução passível para ambas as partes”.