Oposição na Câmara dos Deputados vence duas grandes batalhas contra o governo e STF

  • por Redação
  • Thursday, 18 de September de 2025
Com maioria absoluta, deputados aprovaram a PEC das Prerrogativas e a urgência da anistia para os presos do 8 de janeiro, engrossando a lista de fracassos.(Foto: TV Câmara)

 

O presidente Lula (PT), seus aliados e alguns ministros do STF (Supremo Tribunal  Federal) estão extremamente irritados com as últimas medidas e decisões da Câmara dos Deputados. E eles têm razão. Além dos problemas exteriores causados pela diplomacia deste governo, como as sanções econômicas e administrativas dos Estados Unidos, em menos de 24 horas, entre terça e quarta-feira, 16 e 17/09, os deputados Federais aplicaram duas grandes derrotas ao Governo Federal. 

Na manhã de quarta-feira, 17, a Câmara dos Deputados concluiu a votação, iniciada na terça, da proposta de emenda à Constituição (PEC), conhecida como PEC das Prerrogativas, que retoma a necessidade de autorização da Câmara e do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar criminalmente deputados e senadores. Agora, a PEC 3/21será enviada ao Senado. A proposta foi aprovada por 314 votos a 168, inclusive com votos de governistas, como 12 petistas que votaram a favor. 

ANISTIA  

Também na quarta, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.

O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do encerramento da votação, parlamentares contrários e revoltados à proposta gritaram palavras como "sem anistia".

A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários ocorrida mais cedo. O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos.

Com isso, o texto deverá ser votado diretamente em plenário sem precisar passar pelas comissões. Escolhido por Hugo Motta, o relator da matéria será o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Bastante irritado, principalmente com os votos de governistas a favor da PEC das Prerrogativas, Lula disse que vetará a proprosta da anistia. Por sua vez, alguns ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes afirmam que a anistia para os condenados do 8 de janeiro é "inconstitucional".  

Sem dúvida, essas duas derrotas engrossam a lista dos fracassos do líder do governo, Lindbergh Farias (PT-RJ) e de sua esposa, Gleisi Hoffmann (PT-PR), indicada por Lula, por ser uma "mulher bonita" como ministra das Relações Institucionais. Mas, pelo andar da carruagem, parece que Lula não tem obtido sucesso com a indicação de Gleisi Hoffmann para para melhorar as relações com o Parlamento. 

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