Notícias - RS política

A sessão da Câmara Municipal de São Leopoldo foi marcada por um intenso debate político em torno do Projeto de Lei nº 187/2026, de autoria do vereador Marcelo Pitol (PSD), que trata de uma medida em que troque o tradicional sino ou sirene para inidicar início, fim de aulas e recreio nas escolas municipais, para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

O que começou como uma discussão sobre um simples pedido de vista acabou gerando uma série de manifestações acaloradas entre vereadores da base do governo e oposição, para criar uma imagem distorcida do governo municipal.

Tudo começou quando um pedido de vista, foi apresentado pelo vereador Alexandre Silva (PL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da casa, que foi aprovado por 7 a 5 pelo plenário e adiou a votação da proposta por duas sessões.

Segundo os vereadores que defenderam a medida, o objetivo é permitir uma análise mais detalhada do texto, que também deverá passar pelas comissões da Câmara antes de retornar para votação, o que ainda não havia ocorrido.

Durante a sessão, a terapeuta ocupacional Bruna Lima apresentou esclarecimentos sobre a proposta e explicou a importância de medidas que reduzam impactos sensoriais para crianças autistas no ambiente escolar.

A apresentação foi elogiada por diversos parlamentares e acabou sendo um dos principais argumentos utilizados por vereadores que defendiam a votação imediata e forçada do projeto.

Autor da proposta, o vereador Marcelo Pitol afirmou que ficou incomodado com o adiamento da votação e negou que esteja utilizando a pauta da inclusão para fins políticos. “Eu não uso escada para nada. Eu estou aqui pela população e vou continuar trabalhando”, afirmou o parlamentar, destacando outros projetos de sua autoria e defendendo que sua atuação é voltada para melhorias no município.

Pitol também afirmou que os esclarecimentos apresentados durante a sessão já eram suficientes para a votação da matéria. “A Bruna Lima veio aqui e deu um esclarecimento maravilhoso. Não preciso escutar mais ninguém dentro do que ela falou”, declarou.

Já o vereador Alexandre Silva (PL), autor do pedido de vista, afirmou que a decisão não representa rejeição ao projeto e defendeu que a proposta siga o trâmite normal dentro da Câmara. “Ninguém está dizendo que é contra. Nós queremos olhar o projeto, sentar com o vereador e, se for o caso, mudar o que precisar”, afirmou.

O parlamentar também salientou o que chamou de tentativa de transformar o debate em uma disputa política envolvendo crianças autistas. “Não vamos permitir que façam política em cima de crianças”, disse Alexandre Silva, líder da bancada do PL.

O vereador e vice-presidente da mesa, Jailson Nardes, também defendeu o pedido de vista e afirmou que a inclusão de pessoas com autismo é uma responsabilidade de todos os vereadores, não de apenas um parlamentar. “A pauta da inclusão do autismo não é de um vereador nessa casa. Todos os vereadores fazem um trabalho fantástico”, afirmou.

Nardes destacou ainda que, em sua avaliação, uma lei precisa sair do papel e ser acompanhada por ações concretas. “Não adianta nós aprovar uma lei hoje e ficar só no papel. Essa lei tem que ser aprovada e tem que ser feita política pública para que ela se torne efetiva”, declarou.

Pela oposição, o vereador Professor Ricardo Luz (PT) defendeu as ações realizadas em gestões anteriores na área da inclusão e rebateu críticas feitas durante o debate. O parlamentar, que já foi secretário de Educação, afirmou que o município avançou no atendimento a estudantes com deficiência. “O Brasil inteiro e o mundo inteiro estão discutindo esse debate, que é o debate da educação desse século”, afirmou.

Ricardo também criticou manifestações que, segundo ele, desconsideram avanços anteriores. “Desmerecer o trabalho e chamar alguém de demagogo é desconhecer o que foi feito”, declarou.

A vereadora Karina Camillo (PT) também participou do debate e criticou o adiamento da votação. Segundo ela, projetos relacionados à inclusão deveriam receber prioridade diante dos esclarecimentos apresentados em plenário. “Quando é um projeto importante que vai atender a inclusão de pessoas e famílias, com todo o esclarecimento técnico, aí tem que aguardar”, afirmou.

A parlamentar também questionou a relação entre a base governista e o Executivo municipal, dizendo que o pedido de vista teria sido motivado por orientação política. “Então quem manda aqui nessa casa é também o prefeito Heliomar?”, questionou.

O líder do governo, vereador Daniel Daudt, defendeu o posicionamento da administração municipal e afirmou que o governo possui compromisso com a inclusão. Ele citou ações realizadas pela atual gestão, como a criação da Casa Samuel, centro voltado ao atendimento de crianças atípicas. “O governo Heliomar, já no primeiro ano de mandato, inaugurou em São Leopoldo um centro de referência para crianças atípicas, que é a Casa Samuel”, afirmou.

Daudt também ressaltou que o pedido de vista não significa ser contrário ao projeto e defendeu uma análise responsável antes da aprovação.

Durante a sessão, outros vereadores também manifestaram apoio à proposta e ressaltaram a importância de políticas públicas voltadas às famílias de pessoas com autismo. A vereadora Karina Camillo lembrou iniciativas anteriores de inclusão e defendeu a criação de novos espaços de apoio nas escolas.

Ao final, a Presidência da Câmara informou que o Projeto de Lei nº 187/2026 retornará após duas sessões e seguirá a tramitação pelas comissões competentes, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Educação, antes de voltar ao plenário para votação.

O pedido de vistas de um projeto é um direito e prerrogativa garantida em lei orgânica da casa e qualquer parlamentar que ou ventura queira conhecer melhor o texto do Projeto de Lei, pode pedir vistas, que pode durar entre uma ou mais sessões de adiamento, isso serve tanto para aperfeiçoar, retirar algo que contenha erros ou que precise incluir algo.

O episódio mostrou que, apesar de haver concordância entre os vereadores sobre a importância da inclusão de crianças autistas, a discussão acabou evidenciando a disputa de narrativas da oposição dentro da Câmara de São Leopoldo, para tentar manchar a imagem do governo junto à população tentando construir uma imagem de governo anti-inclusão que vem sendo feita diariamente.