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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) rejeitou, de forma unânime, o recurso movido pelo PSB de São Leopoldo contra o vereador eleito Marcelo Pitol (PSD).

Todos os desembargadores acompanharam o voto do relator, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, que considerou improcedentes as acusações de irregularidades eleitorais.

A ação questionava a conduta de Pitol durante a enchente de maio de 2024, alegando que o vereador teria usado a distribuição de doações para autopromoção e que, em evento público do programa estadual "Segue o Jogo", teria feito propaganda eleitoral irregular com o apoio do deputado federal licenciado e então secretário estadual de Esporte e Lazer, Danrlei de Deus Hinterholz.

Ao analisar o caso, o TRE concluiu que não houve prática de ilícitos eleitorais. Segundo o tribunal, os fatos ocorreram antes do registro de candidatura, não houve pedido explícito de votos, nem provas de que o uso das redes sociais ou a participação em eventos tenham desequilibrado a disputa eleitoral. Também ficou demonstrado que o programa estadual não caracterizou distribuição gratuita de bens com fins eleitorais.

Com a decisão, o Tribunal confirmou a improcedência da ação e assegurou a vitória de Marcelo Pitol nas eleições de 2024.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o vereador comemorou a decisão e afirmou que a justiça não é falha, veja a reação do parlamentar clicando aqui.