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A sessão ordinária da Câmara Municipal de São Leopoldo, realizada na manhã desta quinta-feira (20), foi marcada por forte tensão, discussões acaloradas, ofensas e tentativa forçada de votar um projeto inconstitucional, entre parlamentares e protestos do público nas galerias.

A pauta da manhã dividia-se em duas propostas de acessibilidade para a rede municipal de ensino. O projeto que determina a substituição das sirenes tradicionais das escolas por estímulos sonoros adequados passou por correções jurídicas e acabou aprovado pelos vereadores. No entanto, a aprovação dessa matéria também foi cercada de grande confusão e desgaste político; o proponente da proposta, vereador Marcelo Pitol (PSD), chegou a ameaçar publicamente renunciar ao seu cargo caso a medida fosse rejeitada pelos colegas. Logo após garantir a aprovação, o parlamentar chegou a provocar abertamente os cargos comissionados (CCs) do governo que acompanhavam a sessão, chamando-os de forma irônica para que aplaudissem o projeto das sirenes.

Por outro lado, a proposta que previa a criação de salas sensoriais para estudantes com TEA foi rejeitada pelo plenário. O parecer da Procuradoria Jurídica da Casa apontou a inconstitucionalidade flagrante da matéria por vício de iniciativa. A fundamentação do corpo técnico baseia-se na Lei Orgânica do Município e na Constituição Federal, que determinam que propostas que criam novos serviços públicos, geram despesas diretas ou interferem na organização administrativa das secretarias são de competência estritamente exclusiva do Poder Executivo, sendo ilegal a sua criação por parte do Legislativo.

A rejeição técnica do projeto das salas sensoriais provocou reação imediata de mães e familiares de crianças com TEA que acompanhavam os trabalhos. Diante da barreira legal apontada pelo parecer, parlamentares da oposição promoveram uma tentativa forçada de aprovar o projeto a qualquer custo em plenário, ignorando a proibição jurídica e regimental da casa de gerar custos ao município por meio de um projeto de lei parlamentar.

Durante os debates, vereadores oposicionistas chegaram a desmerecer publicamente o trabalho técnico do setor jurídico da Casa, o advogado Gutierres Vieira. O clima hostil se intensificou quando um dos parlamentares dirigiu-se de forma desrespeitosa à condução dos trabalhos, ofendendo o presidente da sessão ao chamá-lo informalmente de "cara".

Essa postura gerou forte reação da base aliada e deu início a um intenso bate-boca entre os vereadores, o que interrompeu momentaneamente o ritmo dos trabalhos. A manifestação da oposição inflamou o público das galerias, que passou a protestar contra a derrubada da matéria. A sessão ocorreu sem a presença do presidente titular da Casa, Fabiano Haubert. Já a vereadora Karina Camilo (PT), chegou a acusar vereadores da base do governo de serem "vendidos, por cargos comissionados", a fala causou ainda mais discussão entre os vereadores governistas e da oposição. 

Como alternativa jurídica para viabilizar a demanda sem violar a legislação vigente, a Mesa Diretora sugeriu encaminhar o tema das salas sensoriais por meio de uma indicação legislativa. Esse mecanismo transfere a sugestão formalmente para a Prefeitura de São Leopoldo, cumprindo o rito que a lei exige ao permitir que o próprio Poder Executivo avalie o impacto orçamentário e decida pela implementação regular da medida na rede de ensino.

Os vereadores Anderson Etter, Karina Camilo, Fábio Bernardo, Professor Ricardo Luz e Marcelo Pitol, parlamentares de primeiro mandato não entenderam a legislação da casa, regimento interno e andamento de projetos da casa e tentaram causar tulmulto com mães átipicas no plenário, o momento mais tenso foi o embate entre o vereador Aurélio da Padaria (PDT) e o Proponete, no qual gritaram em plenário, Aurério afirmou que Marcelo não participou da discussão, e foi representado por uma assessora, já Marcelo rebateu aos berros e com um tapa forte na mesa que estava com a sua assessora lhe representando, e isso já era suficiente, as discussões e trocas de ofensas chegaram a assustar alguns presentes e inclusive crianças atipicas.

Após o encerramento da sessão, a vice-prefeita Regina Caetano reuniu-se com o vereador Marcelo Pitol e com o grupo de mães atípicas para abrir um canal de diálogo institucional sobre o tema.