Notícias - RS Vale dos Sinos

Na manhã desta sexta-feira (10) a Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon/Deic), com apoio da Vigilância Sanitária de São Leopoldo, cumpriu mandado de busca e apreensão no depósito de uma rede de farmácias na Rua Brasil, no centro da cidade, com o objetivo de apurar uma denúncia de que no local haviam remédios vencidos contaminados pela enchente sem descarte, bem como de que estariam limpando produtos atingidos para serem redistribuídos às filiais e posteriormente comercializados ao público.

Os proprietários do estabelecimento, dois indivíduos, foram conduzidos e autuados em flagrante pela prática de crime contra a saúde pública e crime contra as relações de consumo. 

No local das buscas que também foi atingido pela enchente foram constatadas toneladas de medicamentos e produtos cosméticos vencidos e/ou atingidos pela enchente, os quais estavam depositados de forma irregular, uma vez que já deveriam ter sido objeto de descarte. 

Também foram verificados indícios de que os produtos que poderiam ser reutilizados estavam sendo lavados para posterior comercialização. Isso porque foram constatados lotes dos produtos atingidos e que estavam no referido depósito também sendo comercializados em lojas da rede investigada. 

A Delegada Cristiane Becker, titular da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (DECON), ressaltou que os produtos que entraram em contato com as águas das enchentes possuem um alto risco de contaminação, sendo impróprios ao consumo humano, já que podem ocasionar inúmeros males à saúde dos consumidores. 

O local foi interditado pela Vigilância Sanitária. Os fiscais do órgão esclareceram que, mesmo que eventuais produtos não tenham sido atingidos pela enchente, o local era insalubre e impróprio para o armazenamento. Produtos não atingidos pela enchente, mesmo que tenham sido adquiridos em momento posterior, não poderiam ser armazenados no mesmo local, devido ao risco de contaminação, devendo ser igualmente descartados.

A Delegacia do Consumidor/Deic ratifica sua atribuição com ações preventivas e repressivas através de investigações especializadas que afetem as relações de consumo e a saúde pública no Estado do Rio Grande do Sul.