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A Polícia Militar inaugurou nesta quarta-feira (24) a Cabine Lilás de Piracicaba, que vai contemplar 52 municípios da região. O projeto, voltado ao atendimento especializado e humanizado para mulheres em casos de violência doméstica e familiar, funcionará no Centro de Operações da PM, localizado no bairro Jardim São Luiz.

O serviço está em fase de expansão em todo o interior do estado. Neste ano, já passou a funcionar nas áreas de São José do Rio Preto, Campinas, São José dos Campos, Bauru e Sorocaba.

“O nosso objetivo é facilitar e incentivar cada vez mais a denúncia e acolher a vítima em qualquer situação”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite. “A Cabine Lilás centraliza em um único lugar todas as iniciativas do estado de proteção à mulher, como orientações de medidas protetivas, informações jurídicas, de atendimento à saúde, entre outras. É um serviço que salva vidas”, acrescentou.

O atendimento na Cabine Lilás é realizado exclusivamente por uma policial feminina. Durante uma semana, as agentes passam por treinamento na capital paulista, onde recebem instruções sobre direitos e redes de apoio às mulheres vítimas de agressão. A última turma foi formada no início deste mês.

Após a formação, as policiais são distribuídas para suas unidades de origem no interior do estado ou permanecem no próprio Copom da capital paulista, onde o serviço é oferecido desde março do ano passado. A previsão é que o serviço chegue a todas as regiões do interior até o final do ano.

Como funciona?

O serviço funciona pelo número de emergência 190, da Polícia Militar. Na ligação, pode ser solicitado pelo atendente ou pela própria vítima, que é direcionada para uma sala reservada onde tem o tempo necessário para conversar, tirar dúvidas e receber informações sobre como se proteger naquele momento.

As vítimas passam a ter conhecimento sobre seus direitos e redes de apoio, como assistência jurídica gratuita, pensão alimentícia, guarda dos filhos, abrigos disponíveis, auxílio-aluguel e atendimento à saúde. Além disso, aprendem a usar os serviços do aplicativo SP Mulher Segura, do Governo de São Paulo.

Uma das funcionalidades do app é o registro do boletim de ocorrência sem sair de casa. O sistema também conta com o botão do pânico para casos de descumprimento de medidas protetivas pelo agressor. O aplicativo ainda oferece orientações sobre como acionar viaturas policiais em situações de ameaça ou violência.

A Cabine Lilás é mais uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo no combate à violência contra a mulher, seja ela física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial. O programa tem ajudado centenas de mulheres a interromper o ciclo da violência e denunciar o agressor.

Até agosto deste ano, foram realizados 11,1 mil atendimentos, com 66 prisões em flagrante por descumprimento de ordens judiciais.

SP por Todas

Para ampliar a visibilidade das políticas públicas para as mulheres, o Governo de São Paulo lançou no ano passado o movimento “São Paulo por Todas”. Entre as iniciativas estão o lançamento do aplicativo SP Mulher Segura e a criação de novas salas da Delegacia de Defesa da Mulher 24 horas.

Atualmente, o estado disponibiliza 142 DDMs territoriais – sendo que 18 funcionam 24 horas, e 170 salas DDM instaladas estrategicamente em plantões policiais, o que possibilita que a vítima seja atendida por videoconferência por uma equipe especializada.