Notícias São Paulo

Apesar das políticas públicas, campanhas e programas realizados pelo governo de São Paulo para combater a violência contra a mulher, o número de feminicídios no estado continua preocupando a polícia. As vítimas ainda temem denunciar o agressor e, entre os principais motivos, estão a dependência econômica e emocional a que são submetidas. No entanto, a falta de denúncia sobre qualquer caso de violência envolvendo o casal pode culminar em ocorrências mais graves, chegando ao feminicídio.

No estado de São Paulo, 23 mulheres foram mortas em razão do gênero em março deste ano — cinco a mais do que no mesmo período do ano passado. Na comparação trimestral, são 16 feminicídios a mais. O monitoramento dos dados é crucial para entender a dinâmica e a “cultura” da violência e, assim, estabelecer projetos eficazes de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.

A coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher, Adriana Liporoni, explicou que as denúncias são uma das soluções mais eficazes para diminuir o índice de feminicídios, mas ainda há muita subnotificação em razão do medo. “É um silêncio que mata” afirmou a delegada. “Às vezes, a mulher tem medo de morrer se denunciar, mas só denunciando que conseguimos saber que existe um problema ali e agir.”

A delegada ainda pontuou que atualmente há uma série de providências tomadas a favor da mulher para garantir a proteção física e social e o afastamento do agressor. Em São Paulo, desde o ano passado, os agressores de mulheres podem ser monitorados com o uso de tornozeleira eletrônica ininterruptamente. Caso ele tente se aproximar da vítima, a Polícia Militar é acionada imediatamente. Desde o início do projeto, 22 homens foram detidos.

As ações estão sendo cada vez mais aperfeiçoadas com a análise de cada caso. A partir da integração entre a Segurança Pública, a Justiça e demais órgãos como Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, as ferramentas de proteção são fortalecidas

Para além da mulher, viver em um ambiente agressivo também pode causar uma série de traumas em crianças que vivem ali e, segundo Liporoni, tudo se agrava quando ocorre, de fato, a morte da mãe. “Quando se tem filhos, a preocupação é ainda maior. Não é só ela, mas também as consequências que aquilo pode causar para quem ela mais ama”, disse a coordenadora das DDMs. “A mensagem que quero deixar é: nós somos aliadas das mulheres, estamos vendo e vamos combater esses índices, mas precisamos que elas confiem na gente.”

Combate à violência contra a mulher

A denúncia é determinante para que a Polícia Civil, por meio das DDMs, possa agir efetivamente na proteção das mulheres, evitando casos de feminicídios. A ação do governo oferecendo mecanismos para a denúncia e uma série de serviços para proteção da vítima faz a diferença no momento de decidir efetivar a denúncia. São elas:

- 140 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) espalhadas pelo estado; 

- Aplicativo SP Mulher, que unifica serviços de proteção que vão desde a denúncia até o botão do pânico;

- Cabine Lilás, programa criado pela Polícia Militar para acompanhar casos de violência doméstica e dar suporte às vítimas, com atendimento 24 horas;

- Monitoramento de agressores por meio de tornozeleira eletrônica.

São Paulo Por Todas

?São Paulo Por Todas é um movimento promovido pelo governo de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para elas.

?Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas em março de 2024. Um dos destaques é o auxílio-aluguel de R$ 500 para vítimas de violência doméstica. Também houve ampliação do monitoramento permanente de agressores com uso de tornozeleiras; o lançamento do aplicativo SPMulher Segura que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.

?A gestão estadual ampliou linhas de crédito para elas e ampliou a entrega das Casas da Mulher Paulista, que oferecem serviços de apoio psicológico e capacitação profissional. Também houve a implementação do protocolo Não Se Cale para acolhimento imediato e combate à importunação sexual em bares, restaurantes, casas de show e similares, formando equipes em um curso online oferecido gratuitamente aos profissionais do setor.