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 A partir da 0h desta segunda-feira (1/7), entrou em vigor o reajuste contratual anual das tarifas de pedágio das rodovias estaduais paulistas das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias. No sábado (6/7), as tarifas das praças operadas pela concessionária Entrevias (que integra a quarta etapa) também foram reajustadas. Foi aplicado o índice de 4,66%, relativo ao IPCA acumulado entre junho do ano passado e maio deste ano. A tabela completa com as tarifas que passarão a vigorar a partir da 0h de segunda-feira foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.

Desde 1998, início das concessões em São Paulo, o reajuste é aplicado todo dia 1º de julho, data estipulada nos contratos das três primeiras etapas do Programa. Já nas duas concessões mais recentes, assinadas a partir de 2017, o reajuste será aplicado nas datas de aniversário dos contratos: Entrevias (6 de julho) e ViaPaulista (23 de novembro). Como vem ocorrendo desde 2012, nos contratos da primeira fase foi aplicado o menor índice entre o IPCA e o IGPM (índice originalmente previstos nesses contratos, que elevaria o reajuste para 7,64%).

Empenhado em proporcionar a cobrança de valores cada vez mais adequados ao serviço utilizado, o Estado tem estimulado a implantação da modicidade tarifária e a adoção de tarifa flexível por demanda. Neste momento, a Artesp trabalha na criação do conceito do Desconto para Usuário Frequente, que será a grande inovação da primeira concessão do Governo Doria, o Lote Piracicaba-Panorama - a maior concessão rodoviária do país, com mais de 1.200 km de extensão, cujo edital está em fase final de elaboração. O valor cobrado terá descontos progressivos para garantir um resultado médio no mês equivalente à tarifa que seria cobrada pelo trecho percorrido (a base do conceito do pedágio Ponto a Ponto). Assim, na prática, o motorista que usar mais a rodovia vai pagar menos. O mecanismo de descontos progressivos por passagem na praça de pedágio, além de gerar economia real no bolso, vai corrigir eventuais distorções de cobranças daqueles usuários que moram numa cidade e trabalham ou estudam em outra, separadas por pequenas distâncias, e são obrigados a repetir esse trajeto diariamente. Além disso, nos contratos assinados a partir de 2017, já está valendo também o desconto de 5% para todos os usuários que fizerem a opção pelo pagamento eletrônico (cabines automáticas com leitura de tag).

Valores arredondados - Em razão de arredondamentos na fração dos centavos, também prevista nos contratos de concessão no Estado, haverá praças em que o percentual final ficará abaixo do índice de 4,66% e outras em que ficará ligeiramente acima. Entre as tarifas impactadas pelo arredondamento estão as praças de bloqueio da Rodovia dos Imigrantes (SP-160) de Diadema e Eldorado e do Trecho Oeste do Rodoanel. No ano passado, por conta das regras de arredondamento, nenhuma delas sofreu reajuste na tarifa. Por conta disso, nesses casos específicos, o reajuste deste ano fica acima do IPCA. Na praça de Diadema ficou em 11,11%, na de Eldorado, em 5,56% e nas do Trecho Oeste, em 5%. No Trecho Leste do Rodoanel, apesar do arredondamento também ter zerado o reajuste em 2018, o índice final esse ano ficou abaixo do IPCA, resultando em reajuste de 4%.

Melhores rodovias do País. Desde o início das concessões paulistas, a receita dos pedágios viabilizou mais de R$ 111 bilhões em investimentos em obras, manutenção e operação dos 8,4 mil quilômetros de rodovias paulistas sob concessão. A aplicação desses recursos melhorou a segurança e fluidez das viagens. E, como resultado, 18 das 20 melhores rodovias do Brasil são do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, segundo a última pesquisa de qualidade técnica da Confederação Nacional do Transporte (CNT). A qualidade das rodovias paulistas também é reconhecida pelos usuários. Pesquisa deste ano da Fundação Seade para medir o grau de satisfação dos motoristas de São Paulo, com 17 mil entrevistados, apontou aprovação com nota 8,1 na média geral dos pesquisados.

Os investimentos possibilitaram a construção de 647 quilômetros de novas pistas, contornos e prolongamentos, duplicação de 1,2 mil quilômetros de rodovias, implantação de 329 quilômetros de vias marginais, de 1,7 mil quilômetros de faixas adicionais e de 1,2 mil quilômetros de acostamentos, entre outras obras estruturais. Entre os serviços prestados pelas concessionárias, já foram realizados mais de 24 milhões de atendimentos aos usuários entre socorro médico e mecânico nas rodovias paulistas. Além disso, R$ 4,7 bilhões foram repassados para prefeituras paulistas a título do ISS-QN, imposto municipal que incide sobre a tarifa de pedágio, considerando o mesmo período. Essa verba pode ser utilizada pelas administrações municipais para investimentos nas cidades.

Confira abaixo os novos valores:

Via Anhanguera (SP-330)

Perus:R$ 9,60
Valinhos: R$ 9,50
Nova Odessa: R$ 8,40
Limeira: R$ 6,40
Leme: R$ 7,90
Pirassununga: R$ 7,90
Sta. Rita Passa Quatro: R$ 7,60
São Simão: R$ 7,60

Rodovia dos Bandeirantes (SP-348)
Caieiras: R$ 9,60
Campo Limpo: R$ 9,60
Itupeva: R$ 9,50
Sumaré: R$ 8,40
Limeira: R$ 6,40

Rodovia Pres.Castello Branco (SP-280)
Osasco: R$ 4,40
Barueri: R$ 4,40
Itapevi: R$ 8,80
Itu: R$ 11,80
Boituva: R$ 9,80
Quadra: R$ 13,50
Itatinga: R$ 13,50
Iaras: R$ 9,10

Rodovia dos Imigrantes (SP-160)
Diadema: R$ 2,00
Eldorado: R$ 3,80
Batistini: R$ 6,20
Piratininga: R$ 27,40

Via Anchieta (SP-150)
Riacho Grande: R$ 27,40

Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055)
Santos: R$ 12,80

Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055)
São Vicente: R$ 7,60

Rodovia Raposo Tavares (SP-270)
São Roque: R$ 9,40
Alumínio: R$ 9,40
Araçoiaba: R$ 4,00
Alambari: R$ 8,40
Palmital: R$ 8,70
Assis: R$ 9,10
Rancharia: R$ 7,40
Regente Feijó: R$ 7,50
Presidente Bernardes: R$ 9,80
Caiuá: R$ 7,30

Rodovia dos Tamoios (SP-099)
Jambeiro: R$ 4,00
Paraibuna: R$ 7,60

Rodoanel Mário Covas (SP-021)
Trecho Oeste (cobrança ao sair das rodovias)
Praça 1 - Raimundo Pereira De Magalhães: R$ 2,10
Praça 2 - Bandeirantes: (I) R$ 2,10
Praça 3 - Bandeirantes: (E) R$ 2,10
Praça 4 - Anhanguera: (I) R$ 2,10
Praça 5 - Anhanguera: (I) R$ 2,10
Praça 6 - Anhanguera: (E) R$ 2,10
Praça 7 - Castelo Branco: (I) R$ 2,10
Praça 8 - Castelo Branco: (E) R$ 2,10
Praça 9 - Padroeira: (I) R$ 2,10
Praça 10 - Padroeira: (E) R$ 2,10
Praça 11 - Raposo Tavares: (I) R$ 2,10
Praça 12 - Raposo Tavares: (E) R$ 2,10
Praça 13 - Osasco: (E) - Régis Bittencourt R$ 2,10

Trecho Sul (cobrança ao sair das rodovias)
Praça 1 - Trecho Sul / Trecho Oeste (Pista Interna): R$ 3,50
Praça 2 - Trecho Sul / Imigrantes (Pista Externa) : R$ 3,50
Praça 3 - Trecho Sul / Imigrantes (Pista Externa): R$ 3,50
Praça 4 - Trecho Sul / Imigrantes (Pista Interna) : R$ 3,50
Praça 5 - Trecho Sul / Via Anchieta (Pista Interna) : R$ 3,50
Praça 6 - Trecho Sul Intersecção Trecho Leste (Pista Externa - P6E) : R$ 3,50
Praça 7 - Trecho sul / av. Papa João XXIII (Mauá): R$ 3,50

Trecho Leste (cobrança ao sair das rodovias)
Praça Leste 1 (Alça de Ligação) / Trecho Leste - Papa João XXIII: R$ 2,60
Praça Leste 2 (Pista Interna) / Trecho Leste - Trecho Sul: R$ 2,60
Praça Leste 5 e 6 (Alça Interna e Externa) / Trecho Leste - Ayrton Senna: R$ 2,60
Praça Leste 7 (Pista Externa) - Intersecção Trecho Leste com Via Dutra: R$ 2,60